Data de Vigência: outubro de 2025

O INSTITUTO CAMPB valoriza a sua privacidade e está comprometido em proteger os dados pessoais que você nos confia. Esta Política de Privacidade descreve como suas informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Nosso objetivo é garantir que a sua experiência em nosso site seja segura e transparente.

1. Definições e Âmbito de Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais coletados ou processados pelo INSTITUTO CAMPB por meio de seu site e demais plataformas digitais. O INSTITUTO CAMPB, enquanto Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL) fundada em 1993, atua na preparação e inserção de jovens (14 a 24 anos) no mercado de trabalho e preza pela segurança e confidencialidade das informações de todos os seus usuários.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao interagir com nosso site, como ao:

• Preencher formulários de contato;
• Inscrever-se em programas, cursos ou eventos;
• Assinar newsletters;
• Participar de pesquisas ou formulários de feedback.

Os dados que podemos coletar incluem, mas não se limitam a:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Endereço residencial;
• Data de nascimento;
• Informações profissionais e educacionais relevantes para a participação em nossos programas;
• Outros dados necessários para a prestação de nossos serviços e cumprimento de nossa missão socioassistencial.

Além disso, coletamos automaticamente algumas informações sobre sua navegação para melhorar a funcionalidade do site e a experiência do usuário, tais como:

• Endereço IP (Protocolo de Internet);
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Dados de localização (se permitido pelo usuário).

 

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados pelo INSTITUTO CAMPB são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades, fundamentadas na base legal do consentimento, cumprimento de obrigações legais, execução de contratos ou legítimo interesse:

• Prestação de Serviços: Para operacionalizar e fornecer informações sobre nossos programas de aprendizagem, atividades socioassistenciais (SCFV), eventos e outras iniciativas do INSTITUTO CAMPB.
• Comunicação: Para responder a suas dúvidas, fornecer suporte, enviar newsletters, atualizações, informativos sobre programas e campanhas, sempre com o seu consentimento, quando aplicável.
• Melhoria Contínua: Para analisar o uso do site, entender as necessidades dos usuários e aprimorar a qualidade dos nossos serviços e da sua experiência.
• Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Para atender a requisitos legais, regulatórios e exigências de órgãos como CMDCA, CMAS, CNEAS, CEBAS, ou outras autoridades competentes, em conformidade com o ECA e o MROSC.
• Segurança e Prevenção à Fraude: Para proteger a segurança de nossos serviços e usuários, investigando e prevenindo atividades fraudulentas ou não autorizadas.

 

4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

O INSTITUTO CAMPB não comercializa ou aluga seus dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorrerá apenas nas seguintes situações e com a devida garantia de segurança e confidencialidade:

• Parceiros e Prestadores de Serviços: Com empresas ou indivíduos que nos auxiliam na operação do site, na gestão de programas ou na prestação de serviços essenciais (ex: provedores de hospedagem, plataformas de e-mail marketing), sempre sob contratos que exigem a proteção e o tratamento adequado dos dados.
• Obrigação Legal ou Ordem Judicial: Quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou por autoridades governamentais e regulatórias (ex: fiscalizações de órgãos competentes).
• Com Consentimento: Em casos específicos, mediante o seu consentimento explícito para o compartilhamento de dados com terceiros para finalidades previamente informadas.

Garantimos que, em qualquer situação de compartilhamento, serão adotadas medidas contratuais e técnicas para assegurar a proteção e o tratamento dos seus dados em conformidade com a LGPD.

 

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, tanto em infraestruturas próprias quanto em serviços de nuvem de terceiros que ofereçam garantias de segurança compatíveis com a LGPD. Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Essas medidas incluem:

• Controles de acesso físico e lógico restrito;
• Criptografia de dados sensíveis;
• Sistemas de backup e recuperação de desastres;
• Monitoramento contínuo de sistemas e detecção de incidentes;
• Treinamento de pessoal sobre privacidade e proteção de dados.

Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios.

 

6. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você possui direitos em relação aos seus dados pessoais e pode exercê-los a qualquer momento:

• Confirmação e Acesso: Obter a confirmação de que tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação: Pedir a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre Compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.
• Revogação do Consentimento: Revogar, a qualquer momento, o consentimento fornecido para o tratamento dos seus dados, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição: Opor-se a um tratamento de dados pessoais em determinadas situações.

 

7. Informações de Contato para Exercício de Direitos ou Dúvidas

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima ou para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade e sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• Encarregado de Dados (DPO): [Nome do DPO, se houver, ou a pessoa/departamento responsável]
• E-mail: contato@institutocampb.org.br ou ti@institutocampb.org.br
• Telefone: +55 (13) 33173252 ou +55 (13) 997417064
• Endereço: Rua Rafael Costabile, 719, Centro – Bertioga – SP – 11250-258

Responderemos à sua solicitação no prazo legal.

 

8. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que permitem, por exemplo, lembrar suas preferências, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo.

Os cookies que utilizamos podem ser:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site.
• De Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam o site para melhorar seu funcionamento.
• De Funcionalidade: Permitem que o site lembre suas escolhas para oferecer uma experiência mais personalizada.
• De Publicidade: Usados para exibir anúncios relevantes para você (o INSTITUTO CAMPB não utiliza este tipo de cookie com foco em lucro, mas pode haver ferramentas analíticas que os utilizem de forma secundária para entendimento de público).

Você pode gerenciar as configurações de cookies diretamente no seu navegador, configurando-o para recusar cookies ou alertá-lo quando eles estiverem sendo enviados. Contudo, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site.

 

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novas tecnologias ou requisitos legais. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. Em caso de mudanças significativas que afetem seus direitos, notificaremos você por meio de avisos em nosso site ou por outros canais de comunicação apropriados.

 

10. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Qualquer controvérsia decorrente desta política será dirimida no foro da comarca da sede do INSTITUTO CAMPB.